domingo, 20 de março de 2016

O Supremo emenda o feriadão, Moro ataca e bota fogo no país?

ferias

Não é crível, diante de tudo o que já se viu, que os Ministros do Supremo Tribunal Federal, a pretexto dos feriados da Semana Santa (aliás, do feriado, pois quinta-feira é "ponto facultativo", dia de funcionamento opcional das repartições), vá deixar que o país fique sujeito a um mergulho sem volta na sua crise institucional.

Há fundado receio em qualquer pessoa prudente que, na continuidade do transtorno que o fez juntar uma transcrição de conversa telefônica da Presidente da República, além do mais captada em horário em que a interceptação- fosse ou não fundamentada - já estava suspensa e, ato contínuo, levantar o sigilo do processo de repelão, Sérgio Moro resolva determinar, a qualquer custo, a prisão de Luís Inácio Lula da Silva, numa afronta completa à competência do Supremo Tribunal Federal de apreciar seu ato de nomeação ministerial.

Já se viu que Moro não guarda os princípios da lealdade processual e é juiz que define o criminoso antes de apontar-lhe o crime e condena o acusado desde o princípio, fazendo do processo a mera formalização da "sentença prévia".

Até agora, e por longos meses, o Supremo permitiu-o, receoso de que o "clamor público" pela autodeclarada "guerra à corrupção" o colocasse na suposta posição de "cúmplice" de corrruptos, apenas por proteger direitos dos acusados e moderar a aplicação de atos privadores de liberdade sem culpa formada, que se estenderam por meses a fio, notoriamente para obter confissões que, verdadeiras ou falsas, confirmassem a culpa "desejada" e estendessem, degrau após degrau, o alcance de suas decisões, até que o país inteiro estivesse com a sorte em suas mãos.

Agora, porém, é o próprio Supremo que está diante de uma usurpação.

Se a discussão sobre a posse de Lula no ministério é em razão da Lava Jato, porque não é examinada pelo Ministro prevento para o caso, Teori Zavascki? A conexão é mais que claramente estabelecida, senão pela escassez de fatos concretos apontados contra Lula, pelo fato de estar sendo conduzida como parte desta Operação pelo desajuizado Juízo do Paraná.

Está evidente que a decisão de Gilmar, acolhendo um mandado de segurança já questionável pela lei 12.016/09, que define a capacidade de partido político impetrar Habeas Corpus em defesa de supostos direitos coletivos, que abandona o princípio da boa-fé e da lealdade processual, que funda-se apenas numa gravação de legalidade questionabilíssima e, ainda e  sobretudo,  retira, na prática o direito do tribunal manifestar-se coletivamente sobre um caso de imensa repercussão na vida nacional só visa a proteger um "direito líquido e certo", de natureza "urgentíssima", cujo o impedimento, mesmo temporário, "será de difícil reparação".

O "direito líquido e certo", de realização urgente e que, não sendo exercido de imediato, perderá o sentido é um só: o de Sérgio Moro mandar prender Lula, como é seu projeto evidente e obsessivo.

Ele, ele e ninguém mais.

Se, no dia seguinte, o Supremo, como parece ser sua tendência, reconhecer que é sua a competência para julgar o caso e mandar soltá-lo, já estará criada a "vitimização" do juiz feroz, que manda prender e arrebentar, em decisões tomadas no isolamento de seu gabinete, sem a nada ou a ninguém ter de justificar seus atos.

Se o fizer, porque se a consciência jurídica da maioria de seus integrantes for neste sentido, ela significará expor o tribunal ao massacre midático de uma suposta defesa da impunidade.

O Supremo, a corte maior do país, que repele a impressão de acovardamento que está deixando que se construa, terá trocado sua autoridade por uma "emendada de feriadão".

Se isso vier a ocorrer, não temos uma corte suprema. Teremos uma pantomima togada, que sanciona, numa cadeira de praia, o desfecho de um golpe político no país e na Constituição que, ironicamente, jurou defender.

Desde que, claro, seja em dias úteis, em horário comercial e não em semana de feriados prolongados.

 

27 comentários:

Alberto disse...

O Judiciário precisa recuperar a honradez perdida.
Vamos lá assinar a petição da Avaaz contra o Moro e direcionada ao CNJ. Já passou de 83.000: https://secure.avaaz.org/po/petition/CNJ_Conselho_Nacional_de_Justica_Destituicao_do_cargo_de_Juiz_Federal_do_Dr_Sergio_Moro/?crLGVdb

Cirley Borba disse...

Está muito claro que o Supremo não está acovardado, está é conivente com o golpe.

Messias Franca de Macedo disse...

As estranhas coincidências que cercam o AI-5 de Gilmar Mendes

Por emérito e intimorato jornalista Miguel do Rosário
20/03/2016

Obviamente não foram coincidências.

Após o sucesso das megamanifestações em apoio ao governo, no dia 18 de março, os conspiradores arrumaram um jeito de produzir uma manchete golpista para o dia seguinte.
A Globo precisava de uma notícia impactante contra Lula.
Gilmar Mendes acionou uma funcionária de seu Instituto e produziu rapidamente uma peça, notoriamente ilegal, para impedi-lo de tomar posse.
Eu acho, porém, que é uma derrota para os golpistas que eles tenham sido obrigados a usar Gilmar Mendes, juiz cuja imagem já está profundamente maculada como juiz de oposição.
Essa violência apenas serve para ressaltar o regime de exceção que estamos vivendo, em que um ministro do STF usa uma liminar estropiada, ilegal, como forma de cassar os direitos políticos de um cidadão cujo único "crime" é ter cogitado adquirir um apartamento e frequentado um sítio.
Não há exatamente nenhuma prova contra Lula.
Toda a vida de Lula foi devassada e vazada para a imprensa: telefonemas, contas bancárias, tudo. E até agora não se achou nada que desabone a conduta do ex-presidente.
Os áudios vazados, criminosamente, por Sergio Moro, atestam a inocência de Lula: em nenhum momento, ele age como o "chefe de quadrilha" de um poderoso esquema de corrupção.
***
Nas coincidências do judiciário todos os rios deságuam no Gilmar

Por Luiz de Queiroz, no Jornal GGN.

Ministro suspendeu nomeação de Lula na Casa Civil; mandado de segurança foi peticionado por uma velha conhecida
(...)

FONTE [LÍMPIDA!]: blogue 'O Cafezinho'!

Leleco disse...

E aí , acontecendo o pior , além de jogar o país em uma guerra civil , teríamos que complementar a sigla existente com duas letras "C" : ... e Casa de Cunicultura .
( Para quem não sabe , trata-se do ramo da Zootecnia que estuda a criação de coelhos ).

lanz disse...

Ainda sobre o grampo no telefone da Presidência da República e ministros de Estado.
O Brasil tem relações amistosas com todos os países, mas vamos imaginar outro cenário. Neste pequeno exercício de ficção, a Presidente da República discute com seu ministro da Defesa e com chefes militares uma ação contra algum país.
Por conta de uma possível nomeação de outro ministro, um juiz e meia dúzia de procuradores saberiam dos planos “secretíssimos” do governo, assim, em tempo real?
Ou ainda, supostamente grampeado, o Ministro da Fazenda submete à Presidente, primeiramente por telefone, alguma medida forte com impacto no dólar ou na Bolsa de Valores. Os grampeadores conheceriam essa informação valiosíssima antes do mercado e dos demais mortais?

Iskra disse...

Nesse caso FB o STF lavou as mãos ! E acabou o Governo Dilma ! Quanto a nossa turma , bem, vamos nos reunir na clandestinidade NOVAMENTE !

Eliane ex SP agora RS disse...

Já está ocorrendo uma mobilização para defender Lula dessa iminente arbitrariedade. Estão se organizando.

Luis disse...

Todos p casa de lula. Não vai ter golpe. Vai ter luta. Estamos prontos.

Iskra disse...

Olha, embora o Moro esteja reescrevendo todo ordenamento jurídico pátrio, até onde se sabe uma matéria que possui recurso pendente de julgamento não pode ser auto-executável !
Assim, como existe ações questionando a decisão liminar já tramitando o Moro ( carcereiro de curitiba ) não poderia ( antes dele ) acatar um pedido de prisão.
Mas parece que o direito brasileiro vai ficar divido em AM e DM, antes e depois de Moro.

Iskra disse...

Parece que voltamos ao "rabo de foguete" do Bêbado e o equilibrista, com direito a Salvação Nacional e tudo !

ellen disse...

Quando se vai as ruas para exigir que servidores públicos, de qualquer instãncia, trabalhe como o trabalhador comum?
Enquanto isso não for enfrentado, a difrença entre privilegiados e cidadãos que clama meramente por direito continuará a exisitr para perpetuar o estado político e de degradação ética e de justiça que nos encontramos!

Messias Franca de Macedo disse...

ANÁLISES PRECIOSAS PARA UMA NOITE INSONE – E UMA MADRUGADA QUE PODERÁ NÃO TER FIM!

***

https://www.youtube.com/watch?v=z_I7qJaMJqE

Iskra disse...

Olha, sem querer polemizar, mas você sabe que servidores públicos não possuem FGTS ? E nem por isso são estáveis ?
O que precisamos querida é estender direitos e não reduzi-los !
Acho que talvez você não saiba que um servidor público até pouco tempo atrás, quando inválido, não receberia seus proventos integrais, ao contrário do celetista ! Sabia disso ?
Você sabia que a correção salarial dos servidores federais está congelada em 5% ao ano , independentemente do índice inflacionário ?
Grande abraço. Saudações classistas !

Luís CPPrudente disse...

É por isto que em alguns momentos escrevo: STF acovardado, pois se o STF não é acovardado, ele tomará medida favorável ao Estado de Direito e contra o fascismo e ilegalidade vindas da Vara de Guantánamo.

O STF não pode se acovardar, se isto ocorrer, esse órgão máximo de nossa justiça perde a sua serventia. Ou será que é isto que o acovardado STF deseja?

Octavio disse...

Não perde a serventia mesmo. Apenas servirá para outras pessoas. E me parece que já está servindo.

James disse...

Falta uma personagem nessa história: Liliana Ayalde

Nascida em Baltimore em 1956, com raízes latinas e domínio do idioma português, Liliana Ayalde trabalhou como embaixadora dos Estados Unidos no Paraguai de 2008 a 2011, onde participou ativamente da formatação do golpe parlamentar que derrubou Fernando Lugo da presidência.

Antes do golpe a Fernando Lugo, Liliana Ayalde negou: “Aqui (Paraguai) o que estamos fazendo é uma cooperação, na qual há transparência. Desconheço [o rumor de golpe] e desminto totalmente”. "O Paraguai e os Estados Unidos são países amigos" afirmou na época a embaixadora.

Liliana Ayalde é cria da USAID

Ayalde tem extensa experiência dentro da agência de cooperação USAID, na qual trabalhou durante 24 anos e pela qual foi diretora de missão em Nicarágua (1997-1999), Bolívia (1999-2005) e Colômbia (2005-2008).

A USAID é utilizada pelo governo norte-americano como fachada para espionagem e corrupção de políticos e governantes.

https://goo.gl/jTgiYk
https://goo.gl/I0swQY
https://goo.gl/sIAzaY

Raildo Santos disse...

Novo Getúlio?

Se Lula será preso ou não, só se saberá nos próximos dias. A questão, que poucos se colocam, é: quais seriam as consequências para o País da eventual prisão daquele que aparece em primeiro lugar em todas as pesquisas como o melhor presidente de todos os tempos?

O mais provável é que Lula seja visto por grande parte da população como um novo Getúlio Vargas, só que com uma diferença essencial: ainda vivo.

Em 1954, quando Getúlio sofreu uma campanha de ódio semelhante à atual, e que culminou com seu suicídio em 24 de agosto de 1954, milhões saíram às ruas em comoção nacional. O golpe tramado para aquele ano teve que ser adiado por uma década e só se consumou em Primeiro de Abril de 1964.
#LulaValeaLuta
http://www.brasil247.com/.../Eventual-pris%C3%A3o-de-Lula...

Marcos Aiam disse...

O STF , nesta Semana Santa , decretando feriadão para si, praticará o ato de LAVAR AS MÃOS.

O Supremo emenda o feriadão, Moro ataca e bota fogo no país? – TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.” | Q RIDÃO... disse...

[…] Sourced through Scoop.it from: tijolaco.com.br […]

titus disse...

James, e muito dificil alertar esse nosso povo massificado, nao ha intelectuais na provincia brasileira, raro um ou dois, inclusive a blogosfera e timida em discutir geopolitica, mesmo que seja obvia a atuacao...........

titus disse...

Entrega o pre-sal que acaba a briga politica, a petrobras ja foi reduzida e as maiores empresas tambem so falta o pre-sal .....

JSFMarcelo disse...

Exato. Os ministro do STF são cúmplice, estão igual ao Janot dizem que são legalistas, mas na verdade querem o impeachment, o que eles querem é um governo neoliberal que aumente as suas mamatas.

Viviane disse...

Mais alguns para a lista:
Servidores não podem receber hora-extra;
Não podem vender parte das férias;
Podem ficar sem receber salário, caso o gestor alegue "não ter verba" (vide Estado do RJ).
Claro, tem suas vantagens, mas, se puser na balança, está longe de ser o que a mídia (com a história dos "marajás") quer fazer o povo acreditar...

Viviane disse...

Esqueceram que o feriado homenageia Jesus Cristo - e não Pilatos...

Cunha e Silva disse...

Os nossos doutos juízes terão tempo de ir a Maiami trocar o guarda roupa , e quem sabe com a mente descansada do imenso trabalho de defesa da constituição ( não é mole ) confirmar tudo que o Gilmar concedeu a confirmar a liminar.

Luiz disse...

Eu também sou um Supremo: Supremo honesto, Supremo trabalhador, Supremo cidadão. Não tiro folga das minhas obrigações, não fujo das minhas responsabilidades, não abandono o meu país ao caos. Sou brasileiro, pobre, comunista e carrego como muitos a preocupação do Brasil pela sua sede de Justiça.

EDUARDO CUNHA disse...

A CHAPA ESQUENTOU !!!!