terça-feira, 8 de março de 2016

A guarda privada do acervo de Lula é crime? E a dos nove caminhões que FHC levou do Palácio?

acervo

O pessoal do "peguem Lula de qualquer jeito" está fazendo onda com o acervo do ex-presidente Lula, como se o ex-presidente Lula o tivesse carregado indevidamente, como antigamente se levava um cinzeiro de hotel.

Então vamos fazer um be-a-bá para entender que o acervo é propriedade privada do ex-presidente, apenas sujeito a condições especiais de guarda e de - atenção, atenção! - venda, se este assim o desejar.

E foi assim com Fernando Henrique Cardoso que, aliás, levou nada menos que "NOVE caminhões de mudança do Palácio do Planalto e guardou o que eles em depósitos pagos por empresas privadas"

Sabem onde está escrito isso? É, na revista Época...em matéria publicada em dezembro de 2010.

A mesma que, quatro dias atrás, quer fazer escândalo com o pagamento pela guarda do acervo de Lula e conta com o furor do Ministério Público, achando que isso é "vantagem indevida". Se é, vão conduzir coercitivamente FHC para saber quem pagou a guarda de seu acervo de nove caminhões durante um ano, como informa a Época?

E sabe o que tem de errado nisso?

Nada.

Este acervo é privado, nos termos do Decreto Nº 4.344, de 2002 (de FHC, portanto), que regulamenta a Lei 8.394/91.

Tanto é assim que o artigo 2º da lei diz: "os documentos que constituem o acervo presidencial privado são na sua origem, de propriedade do Presidente da República, inclusive para fins de herança, doação ou venda."

Herança, doação ou venda; portanto, privados. O único que se estabelece é que a União, querendo, terá prioridade para adquiri-los, por seu valor histórico.

O decreto de FHC vai além e determina até o que o presidente tiver antes de tomar posse é considerado acervo presidencial o que, se não continuasse a ser privado, constituiria um confisco de bens pessoais.

E os presentes que Lula recebeu em suas viagens são considerados acervo presidencial?

Veja o que diz o decreto de FHC, com grifos meus:

  Art. 3o  Os acervos documentais privados dos presidentes da República são os conjuntos de documentos, em qualquer suporte, de natureza arquivística, bibliográfica e museológica, produzidos sob as formas textual (manuscrita, datilografada ou impressa), eletromagnética, fotográfica, filmográfica, videográfica, cartográfica, sonora, iconográfica, de livros e periódicos, de obras de arte e de objetos tridimensionais.


Com ajuda da Época (a de 2010) fica fácil mostrar como são objetos absolutamente extra-mercado, cujo valor não pode ser mensurado nos limites dos "presentes".
"No depósito do acervo presidencial, coroas de ouro dividem espaço com coroas de garrafa PET

No acervo de Lula, há um pouco de qualquer coisa. Somadas todas as camisas de futebol recebidas pelo presidente (duas, aliás, assinadas por Kaká e pelo português Cristiano Ronaldo), ao menos um time completo conseguiria entrar em campo. Fidel Castro não deixa passar nenhuma data comemorativa sem enviar uma caixa de charutos cubanos ao presidente, que acumulou várias delas nos últimos oito anos. Fazem companhia a um capacete de Ayrton Senna, doado por sua irmã, Viviane Senna, e a uma coleção de bombachas e cuias de chimarrão, enviada por populares.


Essa é uma característica do arquivo de Lula, em que os presentes dos dignatários se misturam às ofertas de gente comum. Quando o presidente teve bursite no ombro, em maio de 2003, o acervo foi inundado por unguentos, como a banha do peixe-boi, o sebo de carneiro ou o “lubrificante nerval” – uma mistura indecifrável de ingredientes que cheira à arnica e promete curar desde caspa a câncer de próstata. Do Nordeste, uma senhora que supôs que o nordestino Lula poderia sentir frio no Planalto Central enviou a ele um par de meias de lã vermelhas tricotadas por ela. O presidente ganhou até um torno mecânico, semelhante ao que decepou um de seus dedos da mão esquerda.


Alguns presentes contam muito sobre quem os deu. Enquanto os do ex-presidente americano George W. Bush se resumiam a botas e cintos de couro rústicos, Barack Obama deu a Lula uma sofisticada peça de cristal negro ornamentado com a gravação do primeiro artigo da Constituição dos Estados Unidos (aquele que estabelece os limites dos poderes federais). Os presentes de líderes do Oriente Médio são pródigos em ouro e pedras preciosas. Da Coreia do Sul, Lula ganhou uma coroa de ouro e jade, réplica de um dos tesouros nacionais do país. O ex-presidente Fernando Henrique tem um objeto semelhante em seu acervo. Curiosamente, a coroa de Lula tem mais do que o dobro do tamanho da coroa de FHC. “Talvez seja um reflexo da popularidade do atual presidente ou do ânimo dos coreanos em investir no país”, diz, em tom de blague, Danielle Ardaillon, curadora do acervo do Instituto FHC."


E é mesmo só olhar lá. Há objetos de ouro e brilhantes, mas sem valor comercial, a menos que se desmanchasse e derretessem para vender a peso. Há prêmios e comendas. Há de tudo.

Aliás, nem se pode dizer, entre eles, quais foram, de fato, levados por Lula ou  quais não foram  presentes trocados em visitas de chefe de Estado, mas enviados como presente pessoal.

E os nove caminhões de Fernando Henrique carregavam só papéis?

Ou ele aproveitou e fez um frete do seu próprio ego?

 

 

 

 

25 comentários:

Universitária disse...

Essa força toda que estão fazendo para blindar o Aécio é porque ele, ou a Marina, serão os únicos candidatos da direita?
Está explicado o desespero!!

A guarda privada do acervo de Lula é crime? E a dos nove caminhões que FHC levou do Palácio? – TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.” | Q RIDÃO... disse...

[…] Sourced through Scoop.it from: tijolaco.com.br […]

Mário Alex disse...

Depois de 10 anos da condenação o ex-senador Esteves voltou pra cadeia e o DD guando vai ser preso? Que justiça é essa?

Mauricio Gomes disse...

O desespero da direita hidrófoba em tirar o Lula de cena em 2018 está cada dia mais patético. Daqui a pouco vão contabilizar o número de vezes que o Lula foi ao banheiro enquanto era presidente, para comparar com o decrépito e imundo FHC. Se bem que em matéria de fazer cagada FHC foi imbatível, colocou o Gilmau Mentes no STF, doou a Vale por tostões e afundou literalmente uma plataforma da Petrobras. É o triplex do FHC!

A guarda privada do acervo de Lula é crime? E a dos nove caminhões que FHC levou do Palácio? – TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.” | O LADO ESCURO DA LUA disse...

[…] Sourced through Scoop.it from: tijolaco.com.br […]

Iskra disse...

Além do desespero da direita tem os argumentos dos coxinhas, em algum post de hoje do FB uma típica coxinha quer a saída da Dilma do governo, motivos ? As vendas em seu comércio caíram cerca de 50% rsrsrsrsrs, ou seja , Dilma é culpada até pelo fracasso comercial da coxinhada.
Faça-me o favor !

Messias Franca de Macedo disse...

Depoimento do deputado federal Jutahy Magalhães Junior (PSDB/BA) - o DEMoTucano confessa que recebeu recursos da UTC do senhor Ricardo Pessoa, além de ser réu confesso em outro tópico: "sou antinacionalista e entreguista mesmo!"

https://www.youtube.com/watch?v=k-fE3OmeqBg

Iskra disse...

Pra esse povinho da coxinhagem, bom mesmo foi o des-governo do Fhc, oito anos de arrocho salarial, apagão, dilapidação do patrimônio nacional, engessamento dos orçamentos da união e dos estados com a famigerada LRF.
Em síntese, roubalheira e pilhagem com a proteção total do judiciário e mordaça no MP.
Desemprego em alta, renda em baixa , mas como era o Fhc, sociólogo midiático , tava tudo certo.

Carlos Roberto disse...

Gente ao que parece o MST inavidiu a sede da rede manipuladora globo em Goiás e após todo este desgaste convido os humildes membros do MST a comparecerem no dia 13 em minha ilha , vou fornecer transporte helicóptero cervejas coxinhas e muito conforto pois meu imóvel foi avaliado em 80 milhões portanto todos em Paraty dia 13

renato arthur disse...

As sentenças advindas do Tribunal do Moro devem ser ignoradas pelas forças democráticas, pois quanto mais se apura o que ocorreu no dia 04/03/2016, se evidencia um golpe de estado. Lula deveria ser transferido preso para Curitiba, toda a mídia estava de sobre aviso.Seria o fim do governo Dilma e o fim do PT. Não há perdão para esses fascista ( Globo, Jornais-Moro). Queremos ir a fundo do que ocorreu e a responsabilização desses criminosos que se apoderaram do estado. A Lei deve ser equânime para quem concebe um golpe de Estado. Moro acabou, um fascista não tem condições de permanecer na justiça.

Alisson Souza disse...

A OAS pagou mais de um milhão de reais para que a Granero armazenasse as coisas de Lula enquanto abocanhava contratos gordos no Governo Federal do PT e o Honestíssimo blogueiro vê isso com naturalidade?

julio disse...

Eles sabem sim, a tática é apenas para desinformar o povo carente e justificar uma farsa montada desde o processo do mensalão. É triste, mas é realidade, eles estão conseguindo. Hoje pela manhã estive em uma agência do inss, cuja maior parte da clientela é de trabalhadores humildes, só ouvia piadas e opiniões revoltosas contra o Lula. Infelizmente a operação "Lava Lula" pegou, pois água mole em pedra dura tanto bate até que fura.

Maria Rita disse...

As pessoas que defendem a democracia não vão bater panelas nas varandas, mas podem colocar lençóis brancos com a estrela vermelha. E soltarem pombos. Nesse dia 13, ninguém deve ficar acuado por não estar na av. paulista. Mas que ninguém se iluda, as diferença e é questão de tempo para os confrontos. A caixa de Pandora foi aberta faz tempos e não tem, no momento, uma figura de nome e peso aceito pelos dois lados que possa negociar a paz e a volta à civilidade. Infelizmente, também em tempos tão obscuros como o de hoje nem mesmo a participação efetiva de figuras como Sobral Pinto, Hélio Pelegrino e outros foram suficientes para evitar a tragédia. Parece que nos obrigam a passar mais uma vez por esse caminho tortuoso.

Maria Rita disse...

Uma correção na 3a. linha: ...Mas que ninguém se iluda, as diferenças são grandes e é questão de tempo para os confrontos que virão.

M Cruz disse...

O Moro, apêndice do PSDB e oposição sem votos, afiliado da Globo, treinado pela CIA e respaldado pelo judiciário incendiou o país!
Que fique registrado para a história!

Francisco disse...

Fundamental é o foco, pelo menos o meu: faça-se qualquer coisa para manter as possibilidades democráticas de Poder de um programa de governo centrado na distribuição de renda. Faça-se de tudo, dentro das Leis democráticas, para evitar programas de governo centrados na concentração da renda.

O nome do portador do programa (se Lula, se Aécio, se Dilma ou o capeta) pouco me importa: me importa a manutenção das chances democráticas de projetos produtores de paz social, ou seja, de distribuição de renda.

Pedalinho, canoa, aeroporto, apartamento em Paris ou carga de cocaína - HÁ QUE SE FALAR DA NATUREZA DOS PROJETOS.

José Ademar disse...

O capacete do Senna o Lula corre sérios riscos de perder ou entregarão um falsificado no lugar,já que não se espera nada de gente que colocou até grampos no apartamento do ex presidente.

No mais,assisti ontem acidentalmente na Errei de TV vulgo rede TV uma entrevista de ex presidente da OAB-RJ que é deputado do PT e a entrevistadora fazia a pergunta e respondia ao mesmo tempo.Eu pergunto o seguinte: o que o pessoal do PT ainda vai fazer nesse canal com seus 0.6 pontos no ibope e que sobrevive de verbas federais e dinheiro da Igreja e é a Veja ou QUANTOÉ digital?

Outro nefasto é Marcelo Rezende hoje,08/03,falando de moralidade e se esquecendo dos máfiosos de PARATY que também nega ser dono do triplex de vários milhões de reais e em nome de laranjas e ainda por cima é empregado de Macedão da corrente dos 318 homens de Deus.Talvez o aventureiro apresentador que logo logo estará dando 2 pontos no IBOPE e acabará a fasezinha boa dele sonhe em ser empregado dos megas sonegadores Marinhos de novo.

Outro salafrário que vi ontem é Paulo me Engana que eu Gosto SKAF no tal ecônomia e negócios do canal dos 318 homens de Deus,falando que o governo atrapalha.Mais veja bem a cara de pau,sendo que ele é um dos articuladores da FIESP para da sabotagem da ecônomia brasileira,aliado de Eduardo cunha e suas pautas bombas que detonam os gastos correntes que o mercado tanto fala,aliado do capitão do golpe Michel Temer,aliado de Romero Juca,aliado de Renan Calheiros e por fim aliado dos que somente em 2015 sonegou da eficiência ecônomica brasileira mais de 400 bilhões de reais e depois vem falar de portos,aeroportos,estradas,mão de obra qualificada,etc,etc e o nefasto é por exemplo,a defensor da aprovação da lei da terceirização que transformará o trabalhador brasileiro em mercadoria e pondo fim a carteira assinada por exemplo.

O salafrário ainda vem falar de populismo de Chávez,Kirchner,Lula,Dilma,PT,Morales e etc,mais se esquece dos nefastos quebradores de países Carlos Menem,FHC,Carlos Salinas de Gortari,Fujimore(assassino nas horas vagas),Raúl Alfonsin,Pinochet e outros porcos imundos de direita da meritocracia sem populismo especialistas em miséria,fome,assassinatos e quebrar países.

O cínico deslavado sugeriu ontem que o governo atrapalha,só ele esqueceu de dizer que o governo "atrapalha" quem não quer ajudar o Brasil.Partindo dele só pode ser isso.

Só para ressaltar que não sou um desocupado como SKAF e que passa o dia todo só vendo televisão.No meu caso estou de férias e aproveitei ontem e hoje para ver alguns lixos na televisão(Globo,Record,SBT,Band e Errei de TV) e preferi voltar correndo para o NETFLIX,Youtube e assisti trato feito com Rick,Corey,Chummle e Richard,para poder arejar um pouco a cabeça.

Antonio disse...

Assistam e essa entrevista, uma aula de legalidade!
Eu vi na tv e repasso o link

http://www.redetv.uol.com.br/jornalismo/enoticia/videos/todos-os-videos/wadih-damous-deputado-federal-pelo-rio-de-janeiro

Não tenho Facebook peço que repassem.

Suca disse...

Pelo que me consta quem tem câncer eh Luladrao e não FHC

Pedro Ferreira disse...

Chefe de Estado receber presentes em visitas oficiais é mais do que comum. O Brasil inclusive também oferece presentes aos seus visitantes. Faz parte da diplomacia. Devo lembrar que José Sarney tem um acervo enorme de presentes recebidos durante seu mandato. Ocorre que ele, Sarney, foi questionado no Maranhão (e com razão), por ter usado um prédio público para guardar esse acervo. Houve um abriga intensa na justiça pra que ele tirasse este acervo de lá, já que se tratava de um prédio público (no caso, o convento das mercês, em São Luís). Agora vejam só: Lula está sendo incriminado justamente pelo contrário: por usar um local particular. Imagina se ele tivesse usando um prédio público como fez Sarney??? e outra: se não pode usar um prédio público, e por óbvio não pode. É óbvio que ele tem que usar um local particular pra guarda desses bens.

Alisson Souza disse...

Bom, como eu tenho certeza de que você não é um idiota, dileto blogueiro, sabe exatamente o que significa a OAS ter pago mais de um milhão de reais para a Granero armazenar as coisas de Lula nos anos em que abocanhou contratos no Governo Dilma. Entendo Paulo Henrique Amorim, patrocinado até a tampa por entes federais, defender a manutenção do Governo Dilma, afinal, ele vai perder muito $$$$ se ela cair. No seu caso, com a queda de Dilma e a prisão do iluminado, que mal lhe sobrevirá?

Zé Ruela disse...

Tem político blindado que tem mais denúncia arquivada do que objetos no acervo de Lula.

Mirelle disse...

No seu texto ficou faltando comentar a parte da lei que diz:

Não são considerados do acervo pessoal de Lula apenas aqueles presentes oferecidos em cerimônias de troca, nas audiências com chefes de Estado e de governo, nas visitas oficiais ou nas viagens de Estado do presidente ao exterior. Neste caso, os itens são considerados patrimônios da União e não podem ser levados.

Está faltando informação no seu texto. Bem importante eu diria.

Igor Antunes disse...

Atentem para o parágrafo único do artigo 3º reproduzido do decreto Nº 4.344, que o autor cita.

Art. 3o Os acervos documentais privados dos presidentes da República são os conjuntos de documentos, em qualquer suporte, de natureza arquivística, bibliográfica e museológica, produzidos sob as formas textual (manuscrita, datilografada ou impressa), eletromagnética, fotográfica, filmográfica, videográfica, cartográfica, sonora, iconográfica, de livros e periódicos, de obras de arte e de objetos tridimensionais.

Parágrafo único. Os acervos de que trata o caput não compreendem:

I - os documentos de natureza arquivística produzidos e recebidos pelos presidentes da República, no exercício dos seus mandatos, com fundamento no inciso II do art. 15 do Decreto no 4.073, de 3 de janeiro de 2002; e

II - os documentos bibliográficos e museológicos recebidos em cerimônias de troca de presentes, nas audiências com chefes de Estado e de Governo por ocasião das "Visitas Oficiais" ou "Viagens de Estado" do presidente da República ao exterior, ou quando das "Visitas Oficiais" ou "Viagens de Estado" de chefes de Estado e de Governo estrangeiros ao Brasil.

simone disse...

e pra dar os parabens a quem levou menos caminhoes?!
ou e pra pedir que seja feita outra lei que proi a isso!