quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

FHC violou Lei do Servidor. Geriu empresa no cargo de Presidente, o que é proibido

 

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Ainda no Governo Collor foi promulgada a Lei 8.112, que regulamenta o regime jurídico do servidor público da União, que no inciso X do seu artigo 117 proíbe ao servidor "participar de gerência ou administração de sociedade privada, personificada ou não personificada, exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário".

corrego4Na época de FHC, era praticamente igual: "participar de gerência ou administração de empresa privada, de sociedade civil, ou exercer o comércio, exceto na qualidade de acionista, cotista ou comanditário".

O Presidente da República é o servidor público "número 1" do país. Está submetido às mesmas regras.

Certamente seria demolidor, indefensável que Luís Inácio Lula da Silva tivesse sido, ao longo de um mandato, sócio gerente de uma empresa, ao arrepio do que diz a lei vigente no país.

Se assim é, assim deve ser para Fernando Henrique Cardoso.

Mas não foi.

Porque ele e seu Ministro das Comunicações afrontaram abertamente  a legislação e permaneceram ambos como sócios gerentes de uma empresa.

Desde o início de seu governo, Fernando Henrique aparece nos registros da Junta Comercial do Estado de São Paulo como "sócio gerente" da Agropecuária Córrego da Ponte Ltda., em partes iguais com o seu Ministro das Comunicações, Sérgio Motta, que, em igual condição, exercia a condição formal de formador pela empresa, embora tivesse os mesmos 50% do sócio.

Aqui está a certidão da Junta Comercial do Estado de São Paulo, onde a empresa tinha sede, apesar de ser uma fazenda em Muritis, no cerrado mineiro. Clicando em cada imagem ela se ampliará, para leitura.

 

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Repare que a qualificação de Cardoso é a de sócio gerente e a de Motta, a mesma, com o detalhe de poder assinar pela empresa, apenas, pois o capital, até certo momento era igual.

A empresa não estava sequer inativa, ao contrário. Em jundo de 1996 ambos assinam um termo de alteração contratual incorporando à empresa a fazenda de Buritis e diferenciando o "quantum" de cada um na sociedade.

Fernando Henrique só deixou a condição de sócio gerente em 199, quando transferiu sua parte para os filhos.

Como ele já deixou o cargo, não cabe punição, só condenação moral.

Até porque se no lugar dos nomes de Fernando Henrique Cardoso e Sérgio Motta estivessem os de Lula e Antonio Palloci, o assunto seria primeira página, garantida, nos jornais de amanhã.

Como quem violou  a lei foi FHC, não virá ao caso.

PS. Tenho todos os documentos na forma de certidões comigo.

35 comentários:

John Jahnes disse...

FERNANDO HENRIQUE DUTYFREE CARDOSO, o presidente REPRODUTOR.
http://www.clickpolitica.com.br/noticia/2426/mae-e-filho-pobre-de-fhc-trabalham-no-senado-confira-.html
QUEM PAGOU A FAZENDA, O PUXADINHO E O AEROPORTO DO
FERNANDO HENRIQUE DUTY FREE CARDOSO, EM BURITIS MG?
FHC, o FERNANDO HENRIQUE DUTY FREE CARDOSO, que foi o pior presidente do Brasil em todos os tempos, continua livre, sem nenhum processo, muito falador e com apoio total da mídia corrupta nacional, pois com ele no governo todos corromperam e foram corrompidos e ninguém se deu mal.
• E a FAZENDA “Córrego da Ponte” em BURITIS (MG) “comprada” por FHC e seu sócio, o Sergio Motta, denunciado como corrupto na Lava Jato, e que pagaram o VALOR DE FUSQUINHA USADO com mais de 5 anos de uso na época? -http://limpinhoecheiroso.com/2...
http://tijolaco.com.br/blog/a-...
• E o AEROPORTO construído pela empreiteira CAMARGO CORREIA na fazenda para uso do FHC? - https://www.facebook.com/franc...
• E a EMPRESA agropecuária GOYTACAZES PARTICIPAÇÕES LTDA em OSASCO, cidade que não tem zona rural, de FHC e seus filhos? - http://www.opalheiro.com.br/a-...
• E o APARTAMENTO de 450 m2 do edifício CHOPIN, em HIGIENÓPOLIS, “comprado” pelo tucano FHC, DO banqueiro do PROPINODUTO (conta “Marília”), Edmundo Safdié?http://www.conversaafiada.com....
• E o APARTAMANTO de 150 m2 na Av. Angélica, que FHC comprou para sua nova namorada? - http://www.brasil247.com/pt/co...
• E O APARTAMENTO de FHC na Avenida Foch, 51 em que também era do Jovelino Mineiro, seu ex-sócio na fazenda Córrego da Ponte, em Buritis (MG)?http://www.contextolivre.com.b...
• E a RÁDIO DISNEY do filho do FHC? http://www.brasil247.com/pt/24...
• E a filha do FHC que era FUNCIONÁRIA FANTASMA no gabinete do aliado senador HERÁCLITO FORTES do DEM? http://noticias.uol.com.br/esc...
• E a PRIVATARIA TUCANA, feita por FHC, que sucateou o BRASIL, desempregou milhões de brasileiros, e aumentou todos preços dos produtos e serviços? -https://pt.wikipedia.org/wiki/...
• E a SARLAT EMPREEND. E PARTICIP. LTDA, empresa do ramo imobiliário de FHC e seus ex-ministros? http://valdirizidorosilveira.b...
http://democraciapolitica.blog...
• E o famoso escândalo do BANESTADO, executado pelo governo de FHC? -http://www.rebelion.org/hemero...
• E a escandalosa venda do BAMERINDUS ao HSBC, feita por FHC? -http://limpinhoecheiroso.com/2...
• E as doações de empreiteiras para o INSTITUTO do FHC? -http://revistaepoca.globo.com/...
• E onde foi parar toda grana dos empréstimos do FMI ao FHC? - http://www.pt.org.br/fmi-o-fan...
• FEVEREIRO/2016 – Mirian Dutra delata FHC. Ele a usou e abusou como um político sem a mínima vergonha na cara
http://www.clickpolitica.com.br/noticia/2426/mae-e-filho-pobre-de-fhc-trabalham-no-senado-confira-.html
E QUAIS FORAM AS GRANDES OBRAS E SEUS BENEFICIOS AO PAÍS QUE O CORRUPTO FHC FEZ PARA CONTINUAR SENDO TÃO FALADOR E TÃO VENERADO PELA MÍDIA CORRUPTA QUE CONTINUA DANDO APOIO TOTAL A ELE E AO PARTIDO DELE?

Carlos disse...

Não vem ao caso...

marco guerra disse...

Esquecam o que eu fiz !

FHC violou Lei do Servidor. Geriu empresa no cargo de Presidente, o que é proibido – TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.” | Q RIDÃO... disse...

[…] Sourced through Scoop.it from: tijolaco.com.br […]

Alisson Souza disse...

Uma ficha cadastral prova um ato de gestão?

Pisquila disse...

A ficha cadastral é legalmente reconhecida como instrumento de dados de entrada da Junta Comercial. A ficha cadastral nada mais é do que o espelho do contrato social da firma. É no contrato social da empresa que se designa seu sócios quotistas, e dentre estes, os sócios gerentes da mesma. Portanto, se na ficha consta o nome de FHC como sócio-gerente, é porque assim se fez constar no contrato social a que representa. Em resumo, a sua pergunta foi dúbia, mas a resposta é que a ficha publicada pelo FB prova que o FHC cometeu uma ilegalidade sim!
(ass): Pisquila - Contador

Antonio disse...

Vc é o cara, Fernando. E com faz falta o Brizola neste tempos bicudos!

José Fernandes disse...

É porque o juízo paranaense não manda prender ou o MP não manda investigar. Ou será que esse juiz só desinteressa por ex-presidente operário?..isso e uma vergonha... Das duas uma ou vamos assistir o desmantelou da soberania nacional ou teremos um levante....pra acabar de vez com esse juiz de bosta

S.Bernardelli disse...

Coloca tudo em capítulos repassarei para todos para que saibam a coisa linda que ele é

José Ponte disse...

Exatamente! Não vem ao caso como não vem ao caso o JB ter aberto empresa no apartamento funcional. Mas isso já sabemos de cor e salteado. A pergunta é: quando Dilma sairá do seu mundinho moralista e impoluto e virá pra fora botar suas mãos na massa fedorenta da realpolitik?

Irion disse...

Os integrantes da quadrilha tucana podem fazer qualquer coisa que estão protegidos. Essa é a nossa "Justiça"!

ernesto disse...

Nossa! Então além de dar dinheiro para a amante depois de deixar o cargo, ele não retirou seu nome de uma sociedade nos primeiros anos em que exerceu o cargo. Estou dizendo, com a descoberta desses crimes tão graves vai ser muito difícil o FHC se eleger em 2018. É capaz dele nem se candidatar ou estar preso até lá.

sertão disse...

FHC o bandido-mor do Brasil.

renato arthur disse...

FHC diz "podem investigar o que quiserem". A sua afirmação se baseia no fato que desde que Cabral surgiu por aqui, a pseudo justiça brasileira formada pelos filhos de coronéis jamais condenou seus irmãos de negócio$ e não será agora que irá fazê-lo. A justiça e a PF são empregados da Globo e a eles lhe devem satisfação e todo o final de semana lhe entregam um relatório para ser repercutido nos seus veículos de comunicação ( tudo pago com altos salários, 2% do PIB). Hoje finalmente um ministro do governo descobriu que o Moro é aliado da oposição e seu real objetivo é depor a Dilma.

Iskra disse...

FB você é espetácular !

Iskra disse...

Vai estudar um pouco, besta amestrada do pig!

martineli disse...

Meu amigo, depois da entrega consentida do pré-sal, descoberto com boa parte do meu dinheiro arrecadado na forma de impostos, sem dó e sem piedade pelo leão voraz que sangra os holerites dos trabalhadores e com o beneplácito da Receita que não cobra, nem pressiona os grandes e poderosos sonegadores, mas somente os pobres diabo dos assalariados, quero ver a dona Dilma ter coragem de me pedir qualquer coisa. FHC? Não se avexe, a república dos sem vergonha na cara, da justiça pérfida, vamos vê-lo ainda coroado rei. Vamos para a praia vero o sol, o Brasil nem quem o preside merece o nosso esforço. FHC? Um santo homem!

Antonio disse...

Qual a importância disso quando a presidente derrubou seu pilar.
Entregou o Pré-Sal, admite a entrada de empresas estrangeiras.
José Serra finalmente entregou o que prometeu no Comício da Central em 64.
O mandato da presidente acabou.
Não tem mais meu respeito.

Iskra disse...

Governo e psdb apunhalam pt e PETROBRÁS ! Onde estão os babacas que querem defender a presiDanta ? Traidora sem vergonha !

Iskra disse...

Traidora sem vergonha!

Oblivion disse...

Aí é que está minha inquietação Sr. José. Acredito que qualquer cidadão de bem concorde com investigações em casos de suspeitas de crimes (independente de quem for) mas a lava-jato passou tanto do limite do ridículo que agora já caiu a mascara hipócrita. Como não falar em hipocrisia lendo frases do tipo "é preciso evitar que dinheiro do crime contamine eleições" e saber que essa mesma operação investiga a reforma de uma xácara e a compra de um bote de lata, enquanto um suposto mensalão em Furnas (com um possível mensaleiro "figurão", admirado pelos juízes da lv) é arquivado. Continuando com a hipocrisia, essa mesma investigação da xácara teve coberturas jornalísticas longas e condenatórias pela grande mídia, a mesma mídia que tem como símbolo máximo uma empresa que cresceu através da politicagem e corrupção e é acusada de sonegação, crimes ambientais, vassalagem ao setor financeiro internacional, ameaças, etc...
Claro que você tem toda a razão ao falar que fosse Lula a gerir empresa durante o mandato, isso seria muito diferente.

Messias Franca de Macedo disse...

“Eu nunca imaginaria que este governo exporia a bancada do PT a tamanho vexame!”
Dileto(a) (e)leitor(a), pasme, a declaração foi proferida por uma senadora do…
Errou quem pensou [senadora] do PT ou do PC do B!
No plenário do Senado Federal, a frase dilacerante foi da autoria de uma senadora do… PMDB!
Juro!
Coitado do Lindberg Farias!
Idem para o Humberto Costa!
Idem para o Roberto Requião!
(…)
E a traição do governo ocorrendo justamente na hora em que até o Cristovam Buarque já reconhecia necessitar de muito mais tempo para analisar o projeto [do entreguista safado José (S)erra – adendo nosso]
E a militância de esquerda?
Infartada numa UTI do SUS!

Messias Franca de Macedo disse...

… O pragmatismo irresponsável do governo Dilma Rousseff e seus asseclas não permitiu a seguinte leitura:
ainda que perdesse no voto, a vitória política estaria assegurada!
Ademais, como seria doce o gostinho de ver a presidente Dilma Rousseff vetando o projeto infame do entreguista/antinacionalista safado DEMoTucano José (S)erra!
Como disse uma senadora:
“é preferível perder do lado certo, a ganhar do lado errado!”
Ao que parece o governo Dilma Rousseff está do lado dos seus impiedosos algozes!

jorge disse...

Vocês petébibinhas são patéticos.
P.S.: Foda-se FHC.

jorge disse...

Vocês petébibinhas são patéticos.
P.S.: F. /od a-se FHC.

Celso Junqueira disse...

E daí? O que vai acontecer com o FHC ? Nada. Eles estão todos soltos, soltos por aí...

L.. Souza disse...

Nosso Judiciário está apodrecido e não se insurge contra essa elite que deita e rola em cima da legislação e do povo brasileiros.
Conheço vários que se insurgiram contra o governo pelo simples fato de não terem levado os 54%

Joselito disse...

NEssa linha, sugiro aos "hackers" que enviem anonimamente um documento como este, alterando os nomes de fhc por lula, por exemplo.
Após a publicação "em primeira mão" por colunistas, especialistas em receber dados da Suíça e só divulgar alguns nomes (rsrsrs), divulga-se o documento original, ahahaahah

ráááááaá, pegadinha do malandro (podemos tirar se achar melhor)

FHC violou Lei do Servidor. Geriu empresa no cargo de Presidente, o que é proibido – TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.” | O LADO ESCURO DA LUA disse...

[…] Sourced through Scoop.it from: tijolaco.com.br […]

Danilo Stinghen disse...

Sócio-gerente da empresa dona da fazendola. Alguma dúvida?

Ednaldo Costa disse...

Mais uma prova de que hoje em nosso país não se faz mais Jornalismo (com "J" maiúsculo) nem o judiciário e o MP buscam Justiça (idem), mas sim uma verdadeira perseguição política. Muito triste!

Benedito José Nogueira disse...

Minha avaliação é a seguinte.
O Lula teve dois mandatos para mandar investigar as irregularidades do FHC, e não fez a Dilma teve um mandato, para fazer e já lá no inicio da sua campanha para o seu segundo mandato os problemas contra o PT já começaram a surgir. Tempo mais que suficiente para mandar investigar o FHC também não fez, agora que estão todos com as calças nas mãos porque foram descobertas suas falcatruas ficam levantando casos pessoais e particulares do FHC tentando dizer que eles estão cometendo erros porque o FHC também cometeu.
Gente a responsabilidade é de cada um. Se meu pai foi um assassino eu devo ser assassino também?
Presta atenção gente. Está igual a história do jardim do Édem, Adão joga a culpa na Eva, e Eva joga a culpa na serpente e ninguém assume o erro. Porem Deus que é o justo Juiz não teve ninguém por inocente catou os dois botou pra fora do Jardim, deu-lhe uma tremenda de uma sentença tanto pra um como pra outro inclusive pra serpente para andar de arrasto por toda sua geração.
E é isso que a justiça tem que fazer colocar ordem nessa casa, e botar todo mundo pra correr. PT e PSDB juntamente com seus aliados. Coloca um cara de caráter lá na presidência até que se levante uma nova liderança limpa de corrupção. Dá um tempo pra sociedade aprender avaliar melhor seu voto, e não aceitem mais essas manobras da falsa democracia.
Acabar com os salários milionários dessa cambada de políticos. Fazer eles ganharem o mesmo salário que ganha um trabalhador braçal, que pega condução por conta própria pra ir trabalhar. que paga aluguel ou compra sua própria casa para morar.Que paga IPVEA dos seus automóveis. Que dirigem eles mesmos seus veículos caso possua ou paga do seu bolso motoristas particulares se puderem e quiserem. Que seus filhos estudem em escolas publicas, onde a merenda vem do poder publico. E quando forem andar de avião que paguem suas passagens. Que batam cartão para entrar e sair no seu local de trabalho. Que respeitem as leis como um cidadão comum. Nada de fórum privilegiados pra ladão de colarinho branco. Que para tratamento de saúde usem o SUS. ou paguem, do seu bolso um convenio particular. Quando viajar paguem as hospedagens por conta própria.
Bom acho que deu pra todos entenderem o que eu quis falar, isso é o que eu penso que deva ser feito para concertar nosso Brasil.

Benedito José Nogueira disse...

Minha avaliação é a seguinte.
O Lula teve dois mandatos para mandar investigar as irregularidades do FHC, e não fez a Dilma teve um mandato, para fazer e já lá no inicio da sua campanha para o seu segundo mandato os problemas contra o PT já começaram a surgir. Tempo mais que suficiente para mandar investigar o FHC também não fez, agora que estão todos com as calças nas mãos porque foram descobertas suas falcatruas ficam levantando casos pessoais e particulares do FHC tentando dizer que eles estão cometendo erros porque o FHC também cometeu.
Gente a responsabilidade é de cada um. Se meu pai foi um assassino eu devo ser assassino também?
Presta atenção gente. Está igual a história do jardim do Édem, Adão joga a culpa na Eva, e Eva joga a culpa na serpente e ninguém assume o erro. Porem Deus que é o justo Juiz não teve ninguém por inocente catou os dois botou pra fora do Jardim, deu-lhe uma tremenda de uma sentença tanto pra um como pra outro inclusive pra serpente para andar de arrasto por toda sua geração.
E é isso que a justiça tem que fazer colocar ordem nessa casa, e botar todo mundo pra correr. PT e PSDB juntamente com seus aliados. Coloca um cara de caráter lá na presidência até que se levante uma nova liderança limpa de corrupção. Dá um tempo pra sociedade aprender avaliar melhor seu voto, e não aceitem mais essas manobras da falsa democracia.
Acabar com os salários milionários dessa cambada de políticos. Fazer eles ganharem o mesmo salário que ganha um trabalhador braçal, que pega condução por conta própria pra ir trabalhar. que paga aluguel ou compra sua própria casa para morar.Que paga IPVEA dos seus automóveis. Que dirigem eles mesmos seus veículos caso possua ou paga do seu bolso motoristas particulares se puderem e quiserem. Que seus filhos estudem em escolas publicas, onde a merenda vem do poder publico. E quando forem andar de avião que paguem suas passagens. Que batam cartão para entrar e sair no seu local de trabalho. Que respeitem as leis como um cidadão comum. Nada de fórum privilegiados pra ladão de colarinho branco. Que para tratamento de saúde usem o SUS. ou paguem, do seu bolso um convenio particular. Quando viajar paguem as hospedagens por conta própria.
Bom acho que deu pra todos entenderem o que eu quis falar, isso é o que eu penso que deva ser feito para concertar nosso Brasil.

Francisco disse...

Se não tiver no bolso um juiz ou promotor, não adianta. Justiça, no Brasil, só à vista.

Existem seiscentas denuncias documentadas contra a turma do lado de lá...

Veja o que deu o aeroporto de Aécio...

Pois é, sem ter ninguém no bolso pra levar a diante, não adianta.

PS. Não sei que milagre o Estado não teve de "indenizar" Aécio por ter sido "prejudicado" com a construção de um aeroporto em suas terras. Ainda mais deixando tudo sujo, cheio de pó...

Hell Back disse...

Ele nem é candidato. O candidato é o Aecim.