Amorim: o Brasil volta ao cantinho do mundo de onde nunca deveria ter saído

Nada como a charge do Aroeira para fazer, com triste eloquência, o retrato que o ex-chanceler Celso Amorim faz do papel que faz José Serra ao reconduzir nosso país aos tempos da diplomacia "tire os sapatos e espere" que tinha no Governo FHC.

Guinada à direita no Itamaraty

Celso Amorim 

Uma imagem vale mais que cem palavras, diz o provérbio chinês; e uma ação vale por cem imagens, poder-se-ia complementar. E, no entanto, na diplomacia, as palavras podem ter grande peso. 

 A combinação das palavras com as ações em matéria de política externa, que se ouviram ou viram até aqui, inspira preocupação. 

 É até compreensível que o novo chanceler do governo interino defenda o processo que o guindou ao cargo, amplamente criticado no mundo, ainda que uma grande parte da população brasileira considere tal processo ilegítimo.

 E não estamos falando apenas dos militantes do PT e do PC do B, mas de artistas e intelectuais, que, de maneira intuitiva, interpretam a alma do povo. Certamente, a imagem da equipe do filme "Aquarius", estampada pela Folha em sua primeira página da edição de quarta-feira (18), contrasta, inclusive por sua diversidade, com as figuras cinzentas que aparecem na cerimônia de posse do presidente interino.

 Por um momento, ao vê-las, com os áulicos de ontem e de sempre, fui transportado aos eventos palacianos do tempo do governo militar, quando não se viam mulheres, negros ou jovens. 

 O que assistimos no Itamaraty guarda semelhança com esse quadro mais amplo. 

Em suas primeiras ações, o novo chanceler disse a que veio: com palavras incomumente duras, que fazem lembrar os comunicados do tempo da ditadura, como a acusação de que governos de países da nossa região estariam empenhados em "propagar falsidades", as notas divulgadas (aliás, estranhamente atribuídas ao Ministério das Relações Exteriores e não ao governo brasileiro, como de praxe, com o intuito provável de enfatizar a autoria) atacam governos de países amigos do Brasil, ameaçam veladamente o corte da cooperação técnica a uma pequena nação pobre da América Central e acusam o secretário-geral da Unasul (União das Nações Sul-Americanas), um ex-presidente colombiano, eleito pela unanimidade dos membros que constituem a organização, de extrapolar suas funções.

Um misto de prepotência e de arrogância pode ser lido nas entrelinhas, como se o Brasil fosse diferente e melhor do que nossos irmãos latino-americanos. 

 Talvez, por prudência (ou temor do sócio maior dessa entidade), as notas evitaram palavras equivalentes sobre a OEA (Organização dos Estados Americanos), a despeito das expressões críticas do seu secretário-geral e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Até o momento, eximiu-se de manifestar-se sobre as preocupações expressadas pela pequena, mas altiva Costa Rica, insuspeita de bolivarianismo. 

 Mas o que mais preocupa é o afã em diferenciar-se de governos anteriores, acusados de ação partidária, como se esta só existisse na esquerda do espectro político. Quando o partido é de direita, e as opções seguem a cartilha do neoliberalismo, não haveria partidarismo. Tratar-se-ia de políticas de Estado. 

 Há muito que "especialistas", cujos discursos são ecoados pela grande mídia, acusam de "partidária" a política externa dos governos Lula e Dilma, esquecendo-se que muitas de suas iniciativas foram objeto de respeito e admiração pelo mundo afora, como a própria Unasul —aparentemente desprezada pelos ocupantes atuais do poder— os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul; sem os quais não teria havido a primeira reforma real, ainda que modesta, do sistema de cotas do FMI e do Banco Mundial) e o G-20 da OMC (Organização Mundial do Comércio), que mudou de forma definitiva o padrão das negociações em nível global. 

 Ao mesmo tempo, busca-se derreter o Mercosul, retirando-lhe seu "coração", a União Aduaneira (para tomar emprestado uma metáfora do presidente Tabaré Vasquez). 

 Em matéria comercial, o afã em aderir a mega-acordos regionais do tipo do TPP (a Parceria Transpacífico ) denota total ignorância das cláusulas, que cerceiam possibilidades de políticas soberanas (no campo industrial, ambiental e de saúde, entre outros). 

 Chega a ser espantoso que alguém que se bateu, com coragem e firmeza, pelo direito de usar licenças compulsórias para garantir a produção de genéricos, não esteja informado da existência de cláusulas, intituladas enganosamente de Trips plus (na verdade, do nosso ponto de vista, seriam Trips minus), que, de forma mais ou menos disfarçada, reduzem a latitude para o uso de tais medidas, no momento em que comissões de alto nível criadas pelo secretário-geral da ONU alertam para o risco de debilitar a Declaração de Doha sobre Propriedade Intelectual e Saúde, consagrada pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, aprovada pelos chefes de Estado na 20ª Assembleia Geral da ONU. 

 A África, de onde provém metade da população brasileira e onde os negócios do Brasil cresceram exponencialmente —sem falar na importância estratégica do continente africano para a segurança do Atlântico Sul- ficará em segundo plano, sob a ótica de um pragmatismo imediatista. Sobre os Brics, o Ibas (Índia, Brasil e África do Sul), as relações com os árabes, uma menção en passant. Esqueça-se a multipolaridade, viva a hegemonia unipolar do pós-Guerra Fria. Nada de atitudes independentes. 

 A Declaração de Teerã, por meio da qual o Brasil, com a Turquia (e a pedido reiterado do presidente Barack Obama, diga-se de passagem) mostrou que uma solução negociada era possível, completou seis anos, no dia 17 de maio. Na época, foi exaltada por especialistas das mais variadas partes do mundo, inclusive nos Estados Unidos. Porém causou horror aos defensores do bom-mocismo medíocre em nosso país. 

 Mas as elites não terão mais nada a temer. Nenhuma atitude desassombrada desse tipo voltará a ser tomada. O Brasil voltará ao cantinho pequeno de onde nunca deveria ter saído.

Lava Jato: Empreiteira que doa para Temer não é corrupta. É cidadã

 Sabem o que se fará com a informação de que o presidente em exercício Michel Temer repassava dinheiro das empreiteiras envolvida para candidatos do PMDB, publicada e documentada agora cedo no UOL?

 Nada, rigorosamente nada, porque não existe, nem na mídia nem na Justiça a intenção militante de derrubada do governo, como há com Dilma Rousseff.

 "Trata-se de uma doação legal", contabilizada, dirão. É, portanto, tecnicamente limpa.

 Como as feitas a Dilma.

 Só que estas, evidentemente, são fruto do pagamento de propina.

 Como se sabe, havia a Andrade Gutierrez corrupta e a Andrade Gutierrez cívica. Uma dava dinheiro de obras públicas. A outra, tirava do bolso da empresa, para ajudar o aprimoramento da democracia.

 Havia também a OAS venal e a OAS cidadã. A primeira doava ao PT. A outra, a Temer, ao PMDB, a Aécio, aos tucanos...

 O cinismo no Brasil é espetacular. E pior, oficial.

Temer finge que dorme, esperando que o povo cochile

 Então, no Painel da Folha de hoje, a verdade que não é dita ao povo brasileiro, só aos "gente fina", no encontro de Henrique Meireles com "um seleto grupo de investidores em Nova York".

A reforma da Previdência vem mesmo. O que se completa com a informação de que seria proposta só depois que passassem as eleições e tivessem amealhado os votos do povo brasileiro.

Como fizeram Sarney com o fim do Plano Cruzado e FHC com a desvalorização do "real que valia um dólar".

Desindexação - ou seja, correção abaixo da inflação - para o salário mínimo, cortes no seguro-desemprego e um tal "fim das amarras trabalhistas".

Isto é, das garantias da CLT.

Mas isso não é motivo de escândalo.

Estelionáto político não é crime que comova nossa mídia.

Ao contrário, é uma necessidade para "fazer as reformas que o Brasil precisa", sem a interferência deste desprezível personagem que é o povo brasileiro.

Poder sem voto é governo sem povo.

Aliás, contra ele.

O Tijolaço está normalizado. Sigam por lá. Mas o site reserva fica a postos

Parece que superamos os problemas técnicos. Paro as postagens aqui, que seguem no tijolaco.com.br. É que é de lá que tiro o ganha-pão, com os anúncios do Google, Mas a emergência fica a postos e há outras em preparação.

Janot joga para a platéia: Lula será ministro, mas caso segue com Moro

O "jogo para a platéia" é das coisas que mais desmoralizam os agentes do Estado no campo judicial. Rodrigo Janot pariu uma monstruosidade jurídica, segundo a Folha:

Em manifestação enviada ao STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, defendeu que o ex-presidente Lula seja empossado como ministro da Casa Civil, mas que as investigações da Lava Jato envolvendo o petista fiquem sob o comando do juiz Sérgio Moro.

"Para determinar que investigações criminais e possíveis ações penais referentes a atos imputáveis ao senhor Luiz Inácio Lula da Silva praticados até a data de sua posse no cargo de ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República permaneçam no primeiro grau de jurisdição, ressalvadas possíveis causas de modificação de competência previstas na legislação processual penal", diz o parecer.

Janot não poderia obstar a nomeação de Lula - esta proeza já é "padrão Gilmar" - porque ele sequer é indiciado em processo judicial. Mas também não pode revogar, numa canetada, o a alínea "C" do Art. 102 da Constituição:

Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:

I - processar e julgar, originariamente:

c) nas infrações penais comuns e nos crimes de responsabilidade, os Ministros de Estado e os Comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, ressalvado o disposto no art. 52, I, os membros dos Tribunais Superiores, os do Tribunal de Contas da União e os chefes de missão diplomática de caráter permanente;(Redação dada pela Emenda Constitucional nº 23, de 1999)

Ora, a menos que a República do Paraná, a toque de caixa, providencie a formulação de denúncia e a sua imediata aceitação por Sérgio Moro ( em condições normais, seria impensável que um juiz fizesse isso, mas hoje e com Moro...) Lula nem sequer é objeto de ação penal, portanto não está sendo sequer processado, mas investigados. A investigação, sim, não é invalidada pela nomeação, mas o "processar e julgar" é exclusivo do STF. Moro sabe disso. Janot sabe disso. O STF inteiro, até o porteiro, sabe disso. Só o que vai conseguir, se conseguir - por já não haver juízo no STF - é manter algumas semanas ou meses o caso com Moro, porque até mesmo o recebimento da denúncia é, como marco inicial do processo, privativo do STF. O que Janot quer mostrar? Que só Sérgio Moro é juiz sério no Brasil? O que quer provocar, um arreganho de um juiz sabidamente destemperado, mandando o japonês da Federal - ah, o japonês não pode mais, porque já está confirmado que é contrabandista - ao Palácio do Planalto, para conduzir Lula de novo a depor? A independência do Procurador Geral é perfeitamente capaz de resistir ao peso de sua recondução pela Presidente, mas não resiste a um holofote e a uma manchete: "Janot decide que Lula é de Moro"! Não estamos diante de um procedimento judicial, mas a uma operaç~~ao regida pela necessidade de agradar a mídia. E deixar o país num clima de confusão, onde quem faz o que quer é o homem que Janot chama de corrupto e delinquente: Eduardo Cunha.

Gilmar Mendes é o "setorista" da Globo no STF e Celso de Mello ouviu quieto o chamarem de "juiz de merda"

Acabei de ler, estarrecido, o post de Paulo Nogueira no Diário do Centro do Mundo onde ele reproduz um trecho do livro 'Devaneios sobre a atualidade do Capital', do professor Clóvis de Barros Filhos, muito conhecido na internet pelo seu jeito desabrido e coloquial de falar. Ele narra a sem-cerimônia ter presenciado William Bonner liga para o Gilmar Mendes, no celular, e pergunta. ‘Vai decidir alguma coisa de importante hoje? Mando ou não mando o repórter?’. ‘Depende. Se você mandar o repórter, eu decido alguma coisa importante.’” Típico diálogo de chefe e subordinado, embora não se saiba quem é que na história. Parecido com o que, há muitos anos, vi em minha carreira ser travado entre chefe de reportagem e "setorista", aquele repórter que ficava "fixo" numa sala de imprensa para cobrir alguma área específica. Em qualquer país do mundo, uma revelação destas provocaria um furor, especialmente na mídia, entre diretores e editores de jornal. Ninguém pode pensar no histórico editor do NYT, Ben Bradlee, ligando para o juiz conservador Antonin Scalia - ps dois morreram não faz muito - e perguntando: "e aí, o que temos para hoje"? Os primeiros a gritar seriam os outros veículos de comunicação. Como competir com quem atropela todas as formalidades e fala com um Ministro do Supremo - para usar a expressão consagrada por Joaquim Barbosa - como se estivesse "falando com um de seus capangas lá do Mato Grosso"? Chegamos ao ponto em que um jornalista, Josias de Souza, reproduz um diálogo espantoso -também descrito em livro - entre o falecido Saulo Ramos, ex-consultor jurídico e ex-ministro da Justiça do governo de José Sarney e o decano do STF, Celso de Mello, que vai literalmente transcrito:

— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do presidente.

— Claro! O que deu em você?

— É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S.Paulo. Mas fique tranquilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do presidente.

— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S.Paulo noticiou que você votaria a favor?

— Sim.

— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?

— Exatamente. O senhor entendeu?

— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda.

São eles que se ofendem com uma gravação grampeada de Lula, onde se diz que o Supremo está acovardado doante da mídia? O "setorista" e o "juiz de merda", que nunca contestaram o que foi publicado em livros? Dêem isso para algum magistrado estrangeiro ler e ele não acreditará, achará que os livros foram impressos apenas para fins de contrapropaganda. Não lhes passa pela cabeça que um juiz se preste a esse papel e, muito menos, que não reaja a tal desqualificação. Leia o post de Paulo Nogueira, de preferência com algum antiemético, para o caso de sentir náuseas.  

Itamar e Temer: a diferença que faz um político ter caráter

Se alguém quer saber do caráter de um político, veja como ele se comporta diante da perspectiva de poder. A segunda metade do século 20 tem vários exemplos. Na primeira interrupção de mandato presidencial, Café Filho negou lealdade a Getúlio e saiu da História para entrar no esquecimento, tendo de renunciar, sob alegadas razões de saúde, já em meio às articulações de um golpe para impedir a posse de Juscelino Kubitschek. Na segunda, com a renúncia de Jânio Quadros, não só Jango não teve qualquer participação como seu cunhado, Leonel Brizola, ofereceu o apoio para a resistência, se Jânio estivesse sendo vítima de algum golpe. Pedro Aleixo, que assumiria a vaga pela doença e, a seguir, a morte de Costa e Silva teve seu mandato de vice extinto pelos detentores reais do poder. Já na democracia, tivemos o episódio Collor. Itamar Franco já tinha rompido politicamente com o Presidente, mas não fez nenhuma articulação. Recolheu-se ao silêncio, não conspirou, não se exibiu, não se serviu da situação, mesmo já estando na cota de desafetos pessoais do presidente em desespero. Em 2009, o site Terra rememorou a atitude de Itamar:

Durante esse período, Itamar Franco acompanhou de longe o desenrolar da crise. Mesmo com seus principais assessores da Vice-Presidência, como Henrique Hargreaves, a quem sempre se dirigiu como "irmão", Itamar desconversava sempre que o assunto vinha à tona. "Durante todo o processo ele (Itamar Franco) não conversava com ninguém. Mesmo quando a crise aprofundou-se, eu disse a ele que deveria estar preparado porque poderia ter que assumir a Presidência da República. Itamar foi taxativo: 'Não, isso não é assim e o governo vai saber sair disso'", relatou Hargreaves.

Em 2 de outubro daquele ano, ao assumir provisoriamente a Presidência da República em decorrência do pedido de afastamento do então presidente Collor, Itamar permaneceu no gabinete da Vice-Presidência. A partir da tramitação do processo de impeachment no Senado, já autorizado pela Câmara, ele "se fechou" ainda mais com seus assessores.

Mesmo assim, Itamar Franco manteve um pequeno núcleo, incluindo Hargreaves, com quem discutia a crise. Não eram raros os momentos em que a sua assessoria de imprensa ligava para alguns poucos jornalistas que cobriam a Presidência da República para "tomar um cafezinho com o presidente". Essa era a senha para conversas em off com esses repórteres e mesmo quando indagado sobre a sua efetivação no cargo a partir da cassação de Collor, o presidente em exercício apenas olhava vagamente para um ponto qualquer.

Julgue você mesmo o comportamento de Michel Temer, diante do procedimento de um homem de caráter. Lembro a frase de Leonel Brizola, que talvez muitos conheçam: "a política ama a traição, mas logo passa a abominar o traidor."

Empresários pagam anúncio pró-golpe. Que não tem voto tem dinheiro, e vice-versa

Na coluna de Jorge Bastos Moreno, em O Globo, a notícia de que "lideradas pela Fiesp, centenas de entidades da indústria, comércio, serviços e agricultura assinam e publicam amanhã - dia da reunião do PMDB que vai decidir pelo rompimento com o governo - nos principais jornais do país anúncio de sete rodapés sequenciais duplos defendendo o "impeachment já". Claro está que o cabeça é Paulo Skaf, que com todo o dinheiro que o empresariado paulista pôs em sua candidatura ficou com 20% dos votos em São Paulo e agente de Michel Temer em terras bandeirantes. Se os sindicatos de trabalhadores pagarem um anúncio contra o golpe, claro, estarão fazendo política com o dinheiro do imposto sindical. É a história do filé-pode, mortadela é crime. Mas não é novidade empresário apoiando ditaduras ou pré ditaduras. No destaque da foto, o anúncio do Sindicato das Indústria de Máquinas do Estado de São Paulo, publicada na revista O Empreiteiro, nos anos 70. O "hippie" cabeludo ilustra a ideia do "não reclame, trabalhe". Ele foi reproduzido num artigo do professor Pedro Campos, já citado hoje aqui,sobre a promiscuidade entre as empresas - empreiteiras, sobretudo - e o regime autoritário no Brasil, do qual reproduzo um trecho:

"No ano passado, defendemos nossa tese de doutorado no Programa de Pós-Graduação de História da UFF, intitulada “A ditadura dos empreiteiros: as empresas nacionais de construção pesada, suas formas associativas e o Estado ditatorial brasileiro, 1964-1985”. A pesquisa será lançada em breve em forma de livro e o título deve ser: “Estranhas Catedrais: os empreiteiros e brasileiros e a ditadura civil-militar, 1964-1988”. Nosso estudo tentou investigar a participação e o empenho dos empresários brasileiros da construção civil no regime instaurado em 1964. Partíamos de questões atuais, como o pronunciado porte e poder detido pelos maiores grupos nacionais de engenharia, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e Camargo Corrêa. Cogitamos inicialmente que talvez encontrássemos a resposta para a origem da consolidação desses grupos durante a ditadura, com seus vultosos projetos de infra-estrutura. De certa forma, nossas hipóteses iniciais se confirmaram com o desenrolar da pesquisa. Durante a ditadura, uma série de grandes empreendimentos de engenharia, aliado a políticas protecionistas de defesa e impulso do setor de construção pesada fizeram com que as empreiteiras brasileiras se tornassem grandes grupos econômicos, atuando em importantes projetos de infra-estrutura e desenvolvendo tentáculos para outros ramos econômicos, além de desenvolver atividades em outros países do mundo. Tudo isso com ampla defesa e incentivo estatal.

Além disso, conseguimos perceber com a pesquisa que os empreiteiros não só foram beneficiários das políticas públicas durante a ditadura. Eles também cumpriam diversas posições-chave no aparelho de Estado, tendo representantes de seus interesses em cargos importantes no aparato estatal após 1964. Mesmo as práticas de terrorismo de Estado contaram com o apoio desses empresários, como a Operação Bandeirantes (Oban) em São Paulo, que, liderada pelo delegado Sérgio Paranhos Fleury, fez uma caçada sobre grupos da esquerda armada, prendendo, torturando e assassinando guerrilheiros. No caso, empresários ligados à Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e ao ministro Antonio Delfim Netto contribuíram com a “caixinha” da Oban, sendo que dentre eles estava Sebastião Camargo, dono da Camargo Corrêa, então maior empreiteira do país. Não à toa, Camargo era um dos alvos principais para a ação de “justiçamento” da Aliança Libertadora Nacional (ALN), grupo da guerrilha urbana que acabou escolhendo e assassinando Henning Boilesen, empresário que além de contribuir com a Operação Bandeirantes gostava de assistir às sessões de tortura."

A liderança do segmento empresarial no Brasil, que lucrou como nunca nos anos de prosperidade com Lula, não se incomoda de apoiar a volta dos que, em sucessivos governos, afundou e faliu o país. É que sua mente não consegue ver um só país e um só povo. Preferem ser feitores de escravos na colônia do que líderes empresariais de um país livre e justo.

Lula à imprensa estrangeira: "não se brinca com a democracia"

Do Jornal do Brasil:

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva concedeu uma entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (28) para correspondentes de veículos internacionais de imprensa. Na ocasião, Lula fez críticas ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. “Não se deve brincar com a democracia”, destacou.

Lula também comentou sobre a divulgação em rede nacional de conversas suas com a autorização do juiz Sérgio Moro -- em ação criticada por diversos juristas. Para Lula, a ação foi “deprimente”, “pobre” e de “má fé”, e apontou ainda para um “Big Brother” nos métodos investigativos. “Moro é inteligente e competente, mas foi picado pela mosca azul.”

“Moro é inteligente e competente, mas foi picado pela mosca azul”

E no Valor:

Lula afirmou também que é possível a presidente governar com parte do PMDB e ter um “governo de coalizão”, sem a concordância do comando do PMDB. Segundo Lula, o governo Dilma poderá repetir o que houve no seu primeiro mandato, em 2003, quando o PMDB não estava todo com o governo. O ex-presidente disse que conversará muito com o comando do PMDB, inclusive com o vice-presidente, Michel Temer. “Quando eu ganhei as eleições em 2003 em um primeiro momento o PMDB não me apoiou, uma parte do PMDB da Câmara me apoiava, uma parte do PMDB do Senado me apoiava e nós conseguimos governar. O PMDB me ajudou a governar”, disse. “No segundo mandato fizemos acordo com o PMDB e o PMDB teoricamente decidiu me apoiar. Ainda assim a gente nunca teve todo o PMDB. Tem vários Estados onde o PMDB não quer apoiar o governo”, afirmou.